Estudante de Direito

Oliveira Oliveira

Itabuna (BA)

0seguidor0seguindo

Comentários

(5)

Oliveira Oliveira

Comentário · há 8 anos

OAB - Uma autarquia que foi extinta em 1991

Itacir Amauri Flores · há 9 anos

Eu gostei e muito do artigo do Itacir. Muito bem fundamentado para você tentar desconstruir com palavras quaisquer. De fato o país vive sob uma arbitrária forma de República Socialista e a OAB demonstra-se ilegítima.

6

Oliveira Oliveira

Comentário · há 8 anos

OAB - Uma autarquia que foi extinta em 1991

Itacir Amauri Flores · há 9 anos

4

Oliveira Oliveira

Comentário · há 8 anos

OAB - Uma autarquia que foi extinta em 1991

Itacir Amauri Flores · há 9 anos

Também gostei muito!

5

Recomendações

(1)

L

Leonice Oliveira Vieira

Comentário · há 8 anos

OAB - Uma autarquia que foi extinta em 1991

Itacir Amauri Flores · há 9 anos

Onde na CF/88 está a criação da OAB? somente lei especifica cria entidade de classe. decreto de extinção tem condão sim, competência do presidente da república art 84 . decreto de criação por presidente provisório, decreto de extinção decreto presidencial 11/91 , presidente eleito legitimamente pelo povo . AB ROGAÇÃO. repristinação não existe no ordenamento jurídico brasileiro, salvo quando a lei de criação fizer por escrito que a revogação pode ser repristinada o que não é caso. Estatuto disciplinar e regulamento de profissão não se cria entidade de classe , apenas lei especifica. Caro colega, antes de mais nada primeiro se certifique do decreto 19408 art 17 de 1930, expressamente revogado na câmara do senado, depois estude a repristinação , depois o que é provimento e ato de quem, por final o regulamento 20784, 4215/63 e por último a 8906/94 que revoga o estatuto 4215/63 que encontrava se revogado, e no seu art primeiro da natimorta 8906/94 o decreto de criação da extinta OAB. indo mais além consulte em 2008 no governo Lula o 4215,63 no citado 28, utilizando desde estatuto revogado para criação de empresa pública de tecnologia com o capital de 42 milhões. ademais a criação é por lei especifica e em nenhum estatuto disciplinar ética e organização da entidade existe um art , fica criada a OAB. antes de fazer qualquer defesa, estude.

8

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Oliveira

Carregando